Fórum das Artes: Seminário Patrimônio Imaterial – efeitos e desdobramentos do reconhecimento

Data de Início: Qui, 20 de Julho de 2017

Data de Término: Sex, 21 de Julho de 2017

Horário: 8:30

Local: Centro de Artes Convenções - Salão São João del Rei - Ouro Preto

Realização: IPHAN
Classificação - 14 anos
Bilheteria: Gratuito
Público alvo: profissionais atuantes na área de patrimônio imaterial, alunos do curso de museologia, história e turismo, comunidade em geral.
Material do aluno: fornecido pela organização do Festival
Vagas: 150

Apresentação
Após 17 anos da promulgação do decreto n° 3.551/2000, que criou o registro dos bens culturais de natureza imaterial, o Brasil exibe hoje importantes resultados em termos da implementação de políticas de reconhecimento e salvaguarda desses bens em todos os níveis de governo, sendo considerado uma referência internacional neste campo.
 
Contudo, no horizonte de governos, grupos sociais e comunidades detentoras, há ainda muitos desafios e dilemas a enfrentar. Propõe-se organizar este seminário em duas sessões que focalizem as principais questões que hoje desafiam a consolidação e a sustentabilidade dos processos de salvaguarda dessa dimensão do patrimônio cultural: 1) Integração de políticas, fortalecimento institucional e aperfeiçoamento de instrumentos; e 2) Participação social e monitoramento dos efeitos da patrimonialização.
 
Hermano Fabrício O. Guanais e Queiroz: Diplomado em Magistério pelo CNMP. Foi monitor do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e Assessor do Poder Executivo do Município de Palmeiras/BA; bacharel em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs); pós-graduado em Direito lato sensu pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB); mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo IPHAN; advogado da Procuradoria Jurídica do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC - (2009/2012); consultor jurídico do IPAC/BA (2012/2014); diretor de Projetos, Obras e Restauro do IPAC/BA (2015); diretor de Preservação do Patrimônio Cultural do IPAC/BA (2016); professor universitário. Foi oficial advogado do Exército Brasileiro (2016). Foi integrante do Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador/BA. É membro do Conselho Nacional de Política Cultural–CNPC. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas nacionais. Autor da obra “O Registro de Bens Culturais Imateriais como Instrumento Constitucional Garantidor de Direitos Culturais”, publicada pelo Governo do Estado da Bahia na Revista do IPAC nº 1; autor do Guia de Orientação aos Municípios para Proteção do Patrimônio Cultural. Ministra palestras e cursos em diversas atividades relativas ao Patrimônio Cultural e Direito, produzindo considerável literatura sobre a temática.
 
Maria Cecília Londres Fonseca: doutora em Sociologia pela UnB (1994). Pesquisadora do CNRC (1976-1979). Coordenadora de projetos da FNPM (1979-1989). Assessora do ministro da Cultura (1995-1998). Coordenadora-geral de Políticas da Secretaria de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas do MinC (1999-2002). Membro do Grupo de Trabalho do Patrimônio Imaterial (1998-2000). Representante do Brasil na elaboração da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural da UNESCO (2002-2003) e no 1º Comitê Intergovernamental do Patrimônio Imaterial (2006-2008). Membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (2004-) e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (2004-). Autora de O Patrimônio em Processo (RJ: Editora UFRJ).
 
Claudia Márcia Ferreira: museóloga formada pela Universidade do Rio de Janeiro. Foi diretora do Museu de Folclore Edison Carneiro no período de 1982 a 1990. Desde então assumiu a direção do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, hoje Unidade Especial do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN. Desenvolve programas e projetos voltados especialmente para o campo da Museologia, do Artesanato e da Arte Popular, tendo publicado artigos e textos em catálogos e outras edições institucionais da Funarte e do IPHAN. Foi presidente do Conselho Federal de Museologia (1990 a 1991). Integrou o Grupo de Trabalho que assessorou a Comissão na elaboração da proposta de criação do Registro e do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, instituídos pelo Decreto 3.551 (agosto de 2000). É membro do Conselho Estadual de Tombamento do Rio de Janeiro, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC.
 
Natália Brayner: graduada em História (bacharelado e licenciatura) pela Universidade de Brasília (2001) e possui mestrado em História pelo Programa de Pós-Graduação em História (PPPG-HIS) da mesma universidade (2005). Especialista em Patrimônio pelo Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - PEP IPHAN/Unesco (2007). Tem experiência nas áreas de pesquisa e gestão da preservação do patrimônio histórico-cultural, educação patrimonial e de ensino e pesquisa em História e educação. Atua principalmente nos seguintes temas: patrimônio histórico-cultural, narrativa oral e memória e identidade cultural. Possui experiência profissional em gestão, formulação e implementação de políticas públicas de preservação patrimonial, especialmente no campo do patrimônio cultural imaterial.
 
Morena Salama: pesquisadora pós-doutoral do Instituto Interdisciplinar de Antropologia do Contemporâneo (IIAC) da École dês Hautes Études em Sciences Sociales (EHESS). Parte do núcleo brasileiro do projeto UNESCO Frictions. Concluiu sua tese doutoral sobre a perspectiva participativa da política brasileira de salvaguarda do patrimônio imaterial na Universidade de Barcelona, Espanha. Sua pesquisa foi baseada na sua experiência laboral como consultora da UNESCO para o IPHAN entre 2009 e 2014. Entre diversas outras atribuições, participou da construção e implementação da metodologia de avaliação e monitoramento dos processos de salvaguarda de bens imateriais registrados como patrimônio cultural do Brasil. Em 2008 conclui seu DEA (Diploma de Estudos Avançados) em antropologia na Universidade de Barcelona, ao estudar o uso do discurso desenvolvimentista nas políticas culturais brasileiras.
 
Marcelo Renan Oliveira de Souza: doutorando no Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia. Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo IPHAN (2015). Licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (2011). Mantém estudos ligados à gestão cultural, patrimonialização e salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial, com ênfase nas expressões culturais ligadas às culturas populares e de matrizes afro indígena brasileiras. Durante o mestrado, analisou os processos de patrimonialização e registro dos Maracatus do Ceará. Estagiou no Centro de Formação Pesquisa e Memória Cultural Casa do Carnaval, mantido pela Prefeitura do Recife/PE.
 
Paula Andréa Caluff: mestre em Patrimônio Cultural pelo IPHAN (PEP/MP), possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia (1989); especialização em Sensoriamento Remoto pela Universidade Federal do Pará (1996) e pós-graduação em História e Memória da Arte pela Universidade da Amazônia (2001). Fez MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (2004). Publicou livro com análise documental e imagética do Cemitério Soledade - Belém/PA (2003), intitulado "O Tempo e a Pedra". Em função desta publicação, recebeu a Medalha Dalcídio Jurandir pela APLI (Academia Paraense Literária Interiorana) e homenagem da Câmara Municipal de Belém, através do Requerimento nº 1.165. Em 2008 concluiu a especialização em "Especialização em Interpretação, Conservação e Revitalização do Patrimônio Artístico de Antônio José Landi", da Universidade Federal do Pará, recebendo o título de especialista em Preservação do Patrimônio Cultural. Em 2012 publicou o livro "As Paroquiais da Amazônia: no Rastro dos Traços de Landi", com lançamento em Belém/PA, Rio de Janeiro/RJ e Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Portugal, onde proferiu palestra. Desenvolveu material didático instrucional em forma de folder e livreto intitulados "Soledade: História, Arte e Cultura" (2014). Trabalhou no IPHAN e trabalha atualmente na SEURB, na Coordenação do PAC-Cidades Históricas. Em 2017 foi eleita para a Cadeira nº 45 do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, cujo Patrono é Augusto Meira Filho.
 
Ana Claudia Lima e Alves: mestra em História pela UnB (2004). Técnica especializada em patrimônio cultural no IPHAN (1983/2010). Participou do processo de concepção e implantação da política federal de preservação do patrimônio cultural imaterial, em especial dos seus principais instrumentos: o Inventário Nacional de Referências Culturais–INRC e o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Desde 2012 integra o Grupo de Trabalho do SlowFood Brasil sobre Queijos Artesanais de Leite Cru.
 
Mônia Luciana Silvestrin: possui graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (2000), mestrado em História pela Universidade de São Paulo (2003) e especialização em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (2013). Atuou como docente no Ensino Superior entre 2003 e 2012, desenvolvendo trabalhos nas áreas de metodologia do ensino de história, cultura brasileira, história cultural, patrimônio cultural e patrimônio imaterial. É servidora do IPHAN há dez anos, tendo sempre atuado no Departamento de Patrimônio Imaterial. No IPHAN, foi coordenadora de Identificação de Bens Culturais de Natureza Imaterial, coordenadora Geral de Identificação e Registro e diretora substituta do Departamento de Patrimônio Imaterial. Atualmente encontra-se afastada do IPHAN para a realização de Doutorado em História Social na USP.
 
Programação

20/07 - quinta feira

Manhã: abertura Hermano Fabrício de O. Guanais e Queiroz
Tema: O desenvolvimento de uma nova política patrimonial
Composição: Maria Cecília Londres e Claudia Márcia Ferreira
 
Tarde
Tema: Medidas de salvaguarda voltadas aos bens registrados
Composição: Natália Guerra Brayner e Morena Roberto Levy Salama
 
21/07 - sexta-feira

Manhã
Tema – Patrimônio Cultural Imaterial, identidades e diversidade cultural
Composição: Marcelo Renán e Paula Andréa Caluff Rodrigues
 
Tarde
Tema: Patrimônio imaterial e relações de mercado
Composição: Ana Claudia Lima e Alves e Mônia Luciana Silvestrin